Vaga Para Especialista Jurídico (m/f)

A Population Services International (PSI) Moçambique está a recrutar um(a) Especialista Jurídico(a) para integrar a sua equipa em Maputo, com foco no fortalecimento da igualdade de género e empoderamento económico das mulheres.

• Objetivo da Função:

  • Prestar assistência técnica na revisão de quadros legais e políticas nacionais, promover a aplicação efetiva da legislação sobre direitos das mulheres e raparigas, e fortalecer capacidades institucionais para a igualdade de género.

• Responsabilidades Principais:

  • Análise jurídica e institucional para identificar lacunas em convenções e leis nacionais.

  • Desenvolvimento de recomendações e planos de ação para eliminar barreiras institucionais.

  • Conceção e implementação de programas de formação sobre legislação de género e proteção contra a violência.

  • Advocacia e sensibilização de administradores locais e prestadores de serviços comunitários.

  • Fortalecimento de organizações lideradas por mulheres e parceiros estratégicos.

  • Produção de materiais técnicos e ferramentas de orientação.

• Requisitos:

  • Formação: Licenciatura em Direito, Estudos de Género, Direitos Humanos, Ciências Sociais ou áreas relacionadas (Mestrado é uma vantagem).

  • Experiência: Mínimo de 8 a 10 anos em igualdade de género, reforma legal ou direitos das mulheres.

  • Conhecimentos Técnicos: Domínio de instrumentos internacionais (CEDAW, Protocolo de Maputo, Agenda 2063).

  • Competências: Análise jurídica, redação técnica, negociação, gestão de parcerias e facilitação de formações.

  • Idiomas: Fluência em Português; Inglês profissional (forte vantagem).

• Como Candidatar-se:

  • A candidatura deve ser submetida através da plataforma oficial: Candidatura a vagas PSI Moçambique (ou link específico fornecido no anúncio).