1.Background
A ADPP Moçambique estĂĄ a implementar uma iniciativa de fortalecimento de capacidade no Ăąmbito do quadro STRIDE 3 da Islamic Relief Worldwide (IRW), com o objetivo de melhorar a prontidĂŁo institucional, os sistemas e a preparação operacional para prestar respostas humanitĂĄrias atempadas, responsĂĄveis e de alta qualidade. Moçambique Ă© altamente suscetĂvel a choques recorrentes, como inundaçÔes, ciclones, secas e deslocamentos induzidos por conflitos. Essas emergĂȘncias, cada vez mais frequentes e complexas, exigem que os atores humanitĂĄrios mobilizem recursos rapidamente, operem em grande escala e mantenham padrĂ”es elevados de conformidade e responsabilização. Embora a ADPP tenha vasta experiĂȘncia na implementação de programas de emergĂȘncia e recuperação precoce em vĂĄrias provĂncias, revisĂ”es internas recentes e o processo de due diligence da IRW identificaram lacunas a nĂvel sistĂ©mico que limitam a velocidade, a coerĂȘncia e a eficiĂȘncia da mobilização de emergĂȘncia. Este projeto aborda essas lacunas por meio de uma abordagem estruturada e focada em sistemas, priorizando o desenvolvimento e a institucionalização de quadros e ferramentas operacionais-chave. A intervenção concentra-se no fortalecimento de:
- Sistemas de preparação e mobilização de emergĂȘncia:desenvolvimento de um Plano de Preparação e Resposta a EmergĂȘncias (PPRE);
- ProntidĂŁo para respostas baseadas em dinheiro e mercado (CVA), permitindo a implementação rĂĄpida de assistĂȘncia baseada no mercado;
- Processos operacionais digitalizados, melhorando a eficiĂȘncia e a integração entre os sistemas de finanças, compras e recursos humanos durante a ativação de emergĂȘncias.
A abordagem geral enfatiza soluçÔes pråticas e orientadas para o utilizador, integradas em todos os departamentos e testadas por meio de simulaçÔes, garantindo que os sistemas não sejam apenas desenvolvidos, mas também operacionais e adequados ao propósito. Para apoiar esse processo, a ADPP busca contratar um Consultor qualificado para fornecer expertise técnica especializada no design, desenvolvimento e operacionalização desses sistemas, garantindo o alinhamento com os quadros nacionais, os mecanismos de coordenação de clusters e os padrÔes humanitårios internacionais.
2. Objectivo da consultoria
O objectivo desta consultoria Ă© apoiar a ADPP Moçambique no design, desenvolvimento e operacionalização de sistemas integrados de preparação e resposta a emergĂȘncias que permitam uma ação humanitĂĄria atempada, coordenada e responsĂĄvel. A consultoria garantirĂĄ que todos os sistemas, ferramentas e quadros sejam prĂĄticos, orientados para o utilizador e institucionalmente incorporados, e alinhados com:
- os quadros nacionais de gestĂŁo de desastres (incluindo o INGD);
- as estruturas de coordenação humanitĂĄria (Equipa HumanitĂĄria do PaĂs â EHP e sistemas de clusters);
- os padrÔes humanitårios internacionais e os requisitos de conformidade dos doadores.
O Consultor desempenharĂĄ um papel fundamental na tradução das lacunas de capacidade identificadas em sistemas operacionais, testados e escalĂĄveis que fortaleçam a prontidĂŁo da ADPP para responder eficazmente a futuras emergĂȘncias.
3. Ămbito do Trabalho
O Consultor fornecerĂĄ liderança tĂ©cnica e apoio prĂĄtico em trĂȘs pilares interligados, garantindo coerĂȘncia e integração em todos os sistemas.
3.1 Sistemas de Preparação e Mobilização de EmergĂȘncia
O Consultor apoiarĂĄ o desenvolvimento de um quadro abrangente e operacional de Preparação e Resposta a EmergĂȘncias, incluindo:
- a elaboração de um Plano de Preparação e Resposta a EmergĂȘncias (PPRE)alinhado com os mecanismos de ativação nacionais (INGD), da EHP e dos clusters;
- o apoio ao design e facilitação de uma simulação leve de emergĂȘncia (teste de processo)para validar os sistemas e identificar lacunas.
3.2 ProntidĂŁo para Respostas Baseadas em Dinheiro e Mercado (CVA)
O Consultor apoiarĂĄ a ADPP Moçambique no fortalecimento da sua prontidĂŁo institucional para projetar e implementar rapidamente respostas baseadas em dinheiro e mercado durante emergĂȘncias.
Este componente focar-se-å no desenvolvimento de sistemas, ferramentas e procedimentos pråticos que permitam uma programação CVA atempada, adequada ao contexto e responsåvel, alinhada com os mecanismos de coordenação nacionais e as melhores pråticas humanitårias.
O Consultor apoiarĂĄ:
- o desenvolvimento de um Pacote de Prontidão CVA, incluindo:
- Procedimentos Operacionais Padrão (POP)para avaliaçÔes råpidas de mercado e anålise de resposta;
- o desenvolvimento de um quadro de seleção de modalidades CVA, incluindo critĂ©rios de decisĂŁo, limites e ferramentas de anĂĄlise de resposta para apoiar a seleção especĂfica do contexto de modalidades de dinheiro, vales, em espĂ©cie ou mistas durante emergĂȘncias;
- a adaptação e contextualização de orientaçÔes existentes a nĂvel nacional ou de cluster sobre o Cesto de Despesas MĂnimas (CDM), incluindo o desenvolvimento de procedimentos e metodologia para atualizaçÔes periĂłdicas durante respostas a emergĂȘncias;
- a revisão e mapeamento das ferramentas de avaliação e monitorização de mercado existentes em Moçambique, utilizadas pelo Grupo de Trabalho de Dinheiro (GTD), clusters e principais atores humanitårios, para garantir interoperabilidade e alinhamento com os sistemas de coordenação nacionais;
- o design de ferramentas e modelos prĂĄticos de monitorização de mercado para apoiar a tomada de decisĂŁo em tempo real e ajustes de resposta durante emergĂȘncias;
- o desenvolvimento de modelos de POP para identificação, due diligence, contratação e gestão de Prestadores de Serviços Financeiros (PSF);
- a integração dos sistemas CVA e dos caminhos de ativação no PPRE, incluindo a clarificação de funçÔes, responsabilidades de tomada de decisĂŁo e pontos de ativação para anĂĄlise de viabilidade e ativação do CVA durante emergĂȘncias.
Além disso, o Consultor:
- realizarå uma avaliação levedas capacidades e sistemas internos de prontidão CVA da ADPP para identificar lacunas prioritårias de prontidão;
- apoiarå a orientação e o fortalecimento de capacidades da equipa relevante da ADPP responsåvel pela operacionalização dos sistemas e procedimentos CVA.
3.3 Apoio Transversal e Integração
Em todos os pilares, o Consultor:
- garantirĂĄ o alinhamento de todos os resultados com:
- os PadrÔes Esferae as melhores pråticas humanitårias;
- os quadros de coordenação nacionais e de clusters;
- adotarĂĄ uma abordagem de sistemas integrados, garantindo coerĂȘncia entre os processos de programa, MEAL (Monitorização, Avaliação, Aprendizagem e Responsabilização), finanças, compras e recursos humanos;
- fornecerĂĄÂ orientação tĂ©cnica durante os testes do sistema e a simulação de emergĂȘncia, incluindo a identificação de lacunas e recomendaçÔes para refinamento;
- apoiarå a documentação, consolidação e empacotamento de todas as ferramentas e resultadosem um Pacote de Prontidão para Desastresabrangente para uso institucional.
4. Principais EntregĂĄveis
Espera-se que o Consultor produza um conjunto de sistemas, ferramentas e documentos de orientação pråticos, de alta qualidade e operacionais, que sejam revistos e formalmente validados pela gestão da ADPP Moçambique e pelos pontos focais técnicos designados para uso institucional. Todos os entregåveis devem ser:
- prĂĄticos, amigĂĄveis e operacionalmente aplicĂĄveis;
- alinhados com os quadros nacionais de gestão de desastres, os mecanismos de coordenação humanitåria e os padrÔes humanitårios internacionais;
- submetidos em versão preliminar para revisão e feedback antes da finalização.
Os prazos indicativos e marcos serĂŁo acordados durante a fase de inĂcio e refletidos no plano de trabalho aprovado.
Os principais entregĂĄveis incluem:
1. RelatĂłrio de InĂcio e Plano de Trabalho
Incluindo:
- metodologia e abordagem da consultoria;
- plano de trabalho detalhado e cronograma;
- plano de envolvimento das partes interessadas;
- revisĂŁo dos sistemas, ferramentas e documentação existentes da ADPP relevantes para a preparação e resposta a emergĂȘncias.
2. Plano de Preparação e Resposta a EmergĂȘncias (PPRE)
Um PPRE abrangente alinhado com:
- os quadros do INGD;
- as estruturas de coordenação da Equipa HumanitĂĄria do PaĂs (EHP);
- os sistemas e procedimentos de ativação de clusters.
O PPRE deve incluir:
- protocolos de ativação de emergĂȘncia;
- estrutura de coordenação de resposta;
- procedimentos internos de escalonamento e comunicação;
- açÔes de prontidão operacional e pontos de ativação.
3. Pacote de ProntidĂŁo CVA
Incluindo:
- POP para avaliaçÔes råpidas de mercado e anålise de resposta;
- quadro de seleção de modalidades CVA e ferramentas de tomada de decisão;
- adaptação e contextualização das orientaçÔes existentes sobre o Cesto de Despesas MĂnimas (CDM), incluindo metodologia para atualizaçÔes periĂłdicas;
- ferramentas e modelos de monitorização de mercado;
- revisão contextual da paisagem CVA em Moçambique, incluindo sistemas de clusters relevantes, mecanismos de coordenação e orientaçÔes nacionais;
- integração dos caminhos de ativação do CVA no PPRE.
4. Modelos de POP para Envolvimento de Prestadores de Serviços Financeiros (PSF)
Incluindo:
- procedimentos para identificação e due diligence de PSF;
- procedimentos de contratação e conformidade;
- modelos de gestão e monitorização operacional;
- medidas de mitigação de riscos e responsabilização.
5. Pacote Consolidado Final de ProntidĂŁo para Desastres
Compilação e empacotamento de todas as ferramentas, POP, modelos, quadros e documentos de orientação aprovados em um Pacote de ProntidĂŁo para Desastres estruturado e amigĂĄvel para uso institucional em futuras ativaçÔes de emergĂȘncia e uso operacional.
5. Metodologia
Espera-se que o Consultor proponha uma metodologia prĂĄtica, colaborativa e orientada para sistemas, garantindo que todos os resultados sejam operacionalmente relevantes, institucionalmente incorporados e alinhados com os objetivos de preparação e resposta a emergĂȘncias da ADPP Moçambique.
A metodologia proposta deve demonstrar como o Consultor:
- envolverĂĄ os departamentos e partes interessadas relevantes da ADPP ao longo do processo de consultoria;
- garantirå a integração entre os sistemas de programa, MEAL, finanças, compras, recursos humanos e operacionais;
- desenvolverĂĄ ferramentas e procedimentos prĂĄticos, amigĂĄveis e adequados ao contexto;
- facilitarå a apropriação e sustentabilidade institucional de todos os sistemas e resultados;
- apoiarå os testes, refinamento e operacionalização dos sistemas desenvolvidos.
A metodologia deve incluir, conforme apropriado:
- revisĂŁo documental dos sistemas, polĂticas, POP, avaliaçÔes e documentação relevante existentes da ADPP;
- consultas e sessÔes de trabalho com equipas multifuncionais e gestão;
- desenvolvimento e validação participativa de ferramentas, quadros e procedimentos;
- elaboração iterativa e incorporação de feedback da ADPP e da IRW;
- teste prĂĄtico de sistemas por meio de simulaçÔes, exercĂcios de cenĂĄrios ou outras abordagens aplicadas;
- apoio à orientação ou fortalecimento de capacidades para a equipa relevante responsåvel pela operacionalização dos sistemas desenvolvidos.
O Consultor é incentivado a propor abordagens, ferramentas ou metodologias adicionais que fortaleçam a qualidade, a praticidade e a sustentabilidade dos entregåveis.
A ADPP Moçambique facilitarĂĄ o acesso Ă documentação interna relevante, pontos focais e equipas tĂ©cnicas necessĂĄrias para apoiar o processo de consultoria. A metodologia geral deve garantir que todos os entregĂĄveis sejam tecnicamente sĂłlidos, operacionalmente prĂĄticos e sustentĂĄveis alĂ©m do perĂodo de consultoria.
6. Duração e NĂvel de Esforço
A consultoria serĂĄ implementada ao longo de um perĂodo estimado de 6 a 8 meses, utilizando um modelo de envolvimento intermitente e faseado, alinhado com o cronograma de implementação do projeto e com o desenvolvimento, teste e validação progressivos dos sistemas e ferramentas.
PerĂodo Indicativo da Consultoria
- Data de InĂcio Prevista:Junho de 2026
- Data de ConclusĂŁo Prevista:Janeiro de 2027
NĂvel de Esforço
O nĂvel de esforço estimado para esta consultoria Ă© de aproximadamente 25 a 40 dias Ășteis, a ser finalizado durante as negociaçÔes do contrato, com base na metodologia proposta, composição da equipa, plano de trabalho e entregĂĄveis acordados.
O nĂvel de esforço deve cobrir:
- inĂcio e revisĂŁo de sistemas;
- consultas e oficinas;
- desenvolvimento e revisĂŁo de ferramentas e quadros;
- sessÔes de validação;
- apoio à simulação e revisão pós-ação;
- finalização e empacotamento dos entregåveis.
Fases Indicativas
A consultoria deve ser implementada em fases, incluindo:
- InĂcio e revisĂŁo de sistemas;
- Desenvolvimento de sistemas de prontidĂŁo e operacionais;
- Desenvolvimento de sistemas CVA, ferramentas operacionais e quadros de prontidĂŁo;
- Apoio à validação e simulação;
- RevisÔes finais e consolidação dos entregåveis.
Cronogramas detalhados, marcos e prazos para entregĂĄveis serĂŁo acordados durante a fase de inĂcio e refletidos no plano de trabalho de consultoria aprovado. A ADPP Moçambique e a IRW fornecerĂŁo feedback consolidado sobre os entregĂĄveis preliminares dentro dos prazos de revisĂŁo acordados para apoiar a finalização atempada dos resultados. O modelo de envolvimento intermitente destina-se a fornecer flexibilidade, garantindo ao mesmo tempo a entrega atempada, o refinamento iterativo e a apropriação institucional de todos os entregĂĄveis.
7. RelatĂłrios e SupervisĂŁo
O Consultor reportarĂĄ diretamente ao LĂder do Projeto designado na ADPP Moçambique, sob a supervisĂŁo estratĂ©gica geral da alta gestĂŁo da ADPP.
O principal ponto focal para esta consultoria serĂĄ:
- LĂder do Projeto â ADPP Moçambique
O Consultor trabalharå em estreita coordenação com os pontos focais técnicos designados em todos os departamentos relevantes para garantir o alinhamento multifuncional, a apropriação institucional e a integração operacional de todos os entregåveis.
A coordenação e o envolvimento técnico regulares serão mantidos com:
- Equipa de Programa;
- Equipas de Finanças e Compras;
- Recursos Humanos (RH);
- outro pessoal técnico e gestão relevante, conforme necessårio.
O Consultor serĂĄ responsĂĄvel por:
- fornecer atualizaçÔes regulares de progresso em relação aos entregåveis e marcos acordados;
- participar em reuniÔes de coordenação, revisão e validação, conforme necessårio;
- submeter entregåveis preliminares para revisão técnica e feedback;
- incorporar o feedback consolidado da ADPP e da IRW dentro dos prazos acordados;
- garantir a finalização e submissão atempada de todos os resultados acordados.
A ADPP Moçambique coordenarå a revisão interna e a consolidação do feedback para apoiar uma comunicação eficiente e a aprovação atempada dos entregåveis.
Esta estrutura de relatórios e supervisão destina-se a garantir uma supervisão eficaz, colaboração interdepartamental, garantia de qualidade e apropriação institucional de todos os resultados da consultoria.
8. QualificaçÔes e ExperiĂȘncia Requeridas
A ADPP Moçambique procura um Consultor ou equipa de consultoria altamente qualificado(a) com forte expertise tĂ©cnica e experiĂȘncia prĂĄtica em prontidĂŁo humanitĂĄria, fortalecimento de sistemas e operaçÔes de resposta a emergĂȘncias. SĂŁo bem-vindas candidaturas de consultores individuais ou de consultores principais que trabalhem com especialistas tĂ©cnicos de curto prazo.
QualificaçÔes MĂnimas
- Formação acadĂ©mica superior em estudos humanitĂĄrios, gestĂŁo de desastres, estudos de desenvolvimento, polĂticas pĂșblicas, desenvolvimento organizacional ou ĂĄrea relacionada.
ExperiĂȘncia Profissional
- MĂnimo de 7 a 10 anosde experiĂȘncia profissional progressiva em resposta humanitĂĄria, com forte experiĂȘncia em preparação para emergĂȘncias, fortalecimento de sistemas e prontidĂŁo operacional;
- ExperiĂȘncia demonstrada em:
- planeamento de preparação e resposta a emergĂȘncias, incluindo desenvolvimento de PPRE, POP e quadros operacionais;
- assistĂȘncia em dinheiro e vales (CVA) e programação baseada no mercado;
- facilitação de processos de fortalecimento de sistemas organizacionais e desenvolvimento de capacidade institucional;
- Historial comprovado no desenvolvimento de ferramentas, POP e documentos de orientação pråticos, operacionais e orientados para o utilizador para organizaçÔes humanitårias.
Conhecimentos Técnicos
Conhecimentos sĂłlidos em:
- PadrÔes Esferae melhores pråticas humanitårias;
- sistemas de coordenação humanitåria, mecanismos de clusters e arquitetura humanitåria;
- requisitos de conformidade, responsabilização e relatĂłrios de doadores em contextos de emergĂȘncia;
- sistemas e fluxos de trabalho operacionais de resposta a emergĂȘncias.
O conhecimento de sistemas digitais, soluçÔes de gestĂŁo empresarial ou plataformas operacionais de emergĂȘncia Ă© considerado uma vantagem adicional.
ExperiĂȘncia Contextual
- ExperiĂȘncia de trabalho na Ăfrica Subsaariana, preferencialmente em Moçambique ou em contextos humanitĂĄrios comparĂĄveis;
- Familiaridade com os sistemas nacionais de gestão de desastres e estruturas de coordenação, incluindo instituiçÔes como o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD);
- CompreensĂŁo das realidades e desafios operacionais associados Ă resposta a emergĂȘncias em contextos de baixos recursos e em rĂĄpida evolução.
Requisitos LinguĂsticos
- ProficiĂȘncia profissional em InglĂȘs(obrigatĂłrio);
- Conhecimento de trabalho em PortuguĂȘs(fortemente preferĂvel).
CompetĂȘncias e Habilidades
- Fortes habilidades de facilitação, comunicação e envolvimento de partes interessadas, com capacidade de trabalhar eficazmente em todos os departamentos e nĂveis organizacionais;
- Excelentes habilidades analĂticas, de redação e documentação, incluindo a capacidade de produzir resultados claros, concisos e amigĂĄveis;
- Capacidade demonstrada de aplicar abordagens de pensamento sistémico e traduzir conceitos técnicos em ferramentas operacionais pråticas;
- Capacidade de trabalhar de forma independente, mantendo uma forte colaboração com equipas multidisciplinares;
- Fortes habilidades organizacionais e de gestĂŁo de tempo, com capacidade de gerir mĂșltiplos entregĂĄveis dentro dos prazos acordados.
9. Modalidades de Pagamento
Os pagamentos estarĂŁo vinculados aos entregĂĄveis e marcos acordados, conforme descrito no plano de trabalho e contrato de consultoria aprovados.
As modalidades de pagamento indicativas sĂŁo as seguintes:
| Tranche de Pagamento |
EntregĂĄveis |
Percentagem |
| 1Âș Pagamento |
SubmissĂŁo e aprovação do RelatĂłrio de InĂcio e plano de trabalho detalhado |
20% |
| 2Âș Pagamento |
Submissão e aprovação dos sistemas principais de prontidão e operacionais, incluindo o PPRE |
20% |
| 3Âș Pagamento |
Submissão e aprovação do Pacote de Prontidão CVA, POP de Envolvimento de PSF e ferramentas de prontidão operacional |
40% |
| Pagamento Final |
Conclusão do apoio à simulação, submissão do Pacote Final de Prontidão para Desastres e aceitação final de todos os entregåveis |
20% |
Todos os entregåveis serão revistos pela ADPP Moçambique, com contribuição técnica dos departamentos relevantes e da IRW, quando aplicåvel.
Os pagamentos serĂŁo processados apĂłs:
- a submissĂŁo dos entregĂĄveis acordados;
- a revisão e aceitação dos resultados pela ADPP Moçambique;
- a incorporação do feedback acordado, quando aplicåvel.
Os prazos detalhados para os entregĂĄveis, perĂodos de revisĂŁo e processos de aprovação serĂŁo acordados durante a fase de inĂcio e refletidos no contrato final de consultoria.
10. Processo de Candidatura
Os candidatos interessados sĂŁo convidados a submeter os seguintes documentos:
Documentos de Elegibilidade e Pré-qualificação
1. AlvarĂĄ compatĂvel com o objecto da contratação;
2. Quitação das Finanças;
3. Quitação do INSS;
4. Quitação do Tribunal.
Nota: As propostas tĂ©cnica e financeira devem ser apresentadas em lĂngua inglesa.
2. Proposta Técnica
A proposta técnica deve incluir:
- a compreensĂŁo do candidato sobre a tarefa;
- a metodologia e abordagem propostas;
- o plano de trabalho e cronograma indicativo;
- a composição da equipa e funçÔes (se aplicåvel);
- a experiĂȘncia relevante relacionada com a tarefa.
A proposta tĂ©cnica nĂŁo deve exceder 10 pĂĄginas, excluindo anexos e currĂculos.
3. Proposta Financeira
Incluindo:
- a taxa diĂĄria proposta;
- o nĂșmero estimado de dias de trabalho;
- o custo total da consultoria em USD;
- quaisquer outros custos previstos relacionados com a tarefa.
4. CurrĂculo Vitae (CV)
CV atualizado destacando as qualificaçÔes e experiĂȘncia relevante do Consultor ou dos membros da equipa proposta.
5. Exemplos de Trabalhos Semelhantes
Pelo menos dois exemplos de tarefas, ferramentas, quadros ou sistemas semelhantes desenvolvidos para programas humanitĂĄrios ou de preparação para emergĂȘncias (quando disponĂveis e permissĂveis para partilha).
Critérios de Avaliação
As candidaturas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:
| Criteria |
Peso |
| Abordagem técnica e metodologia |
40% |
| ExperiĂȘncia e qualificaçÔes relevantes |
30% |
| ExperiĂȘncia contextual e em sistemas humanitĂĄrios |
15% |
| Proposta financeira |
15% |
A ADPP Moçambique reserva-se o direito de solicitar informaçÔes ou esclarecimentos adicionais durante o processo de avaliação.
Processo de SubmissĂŁo
As candidaturas devem ser enviadas eletronicamente para:
procurement.geral@adpp-mozambique.org
Assunto do e-mail: âConsultoria â Fortalecimento de Sistemas de Preparação e Resposta a EmergĂȘnciasâ
Prazo de Submissão: 15 de Junho de 2026, à s 23:59 (CAT)
Apenas os candidatos pré-selecionados serão contactados.