Vagas Para (10) Agente de Educação de Infância (m/f)

O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social abriu um concurso público para o provimento de 40 vagas para a carreira de Educador de Infância, distribuídas por cinco províncias e pela Cidade de Maputo.

• Distribuição das Vagas:

  • Cabo Delgado: 5 vagas

  • Niassa: 6 vagas

  • Nampula: 5 vagas

  • Tete: 3 vagas

  • Gaza: 5 vagas

  • Cidade de Maputo: 16 vagas

• Carreiras e Requisitos de Formação:

  • Técnico Superior de Educação de Infância N1 (10 vagas): Nível de Licenciatura em Ciências de Educação ou equivalente.

  • Técnico Profissional de Educação de Infância (20 vagas): Curso médio profissional de Técnico de Educação de Infância e aprovação em avaliação curricular seguida de entrevista profissional.

  • Agente de Educação de Infância (10 vagas): Aprovação em curso básico específico ou equivalente.

• Requisitos Gerais de Admissão:

  • Nacionalidade moçambicana.

  • Idade igual ou superior a 18 anos e não superior a 45 anos.

  • Sanidade mental e capacidade física para o desempenho das funções.

  • Não ter sido aposentado.

  • Situação militar regularizada.

  • Fotocópia de Declaração do Número Único de Identificação Tributária (NUIT).

• Processo de Candidatura:

  • O requerimento de admissão deve ser dirigido ao Secretário de Estado na respetiva Província, com assinatura reconhecida.

  • Na fase inicial, é dispensada a apresentação de registo criminal, certidão de aptidão física e mental e documento militar original.

  • O pedido deve ser submetido nos respetivos Serviços Provinciais até ao último dia do prazo fixado (30 dias após a publicação no Jornal Notícias).

• Validade do Concurso:

  • O concurso é válido por três anos, contados a partir da data da publicação da lista de classificação final.

• Matérias de Avaliação:

  • As provas incidem sobre matérias gerais (como a Constituição da República, o EGFAE, o seu Regulamento, Normas de Funcionamento da Administração Pública e Código de Conduta) e matérias específicas (Política de Acção Social, Lei do Sistema Nacional de Educação, Lei de Promoção e Protecção dos Direitos da Criança, Plano Curricular da Educação de Infância, entre outras).