Anúncio de Vaga Para (01) Assessor Jurídico Sénior (m/f)

Estamos a recrutar um Assessor Jurídico Sénior altamente experiente para integrar a nossa estrutura jurídica. O profissional selecionado desempenhará um papel estratégico na assessoria legal corporativa, garantindo a conformidade regulatória, a mitigação de riscos e a excelência na gestão contratual e contenciosa da empresa.

Principais Responsabilidades:

• Consultoria Jurídica: Prestar assessoria especializada nas áreas comercial, contenciosa, fiscal, regulatória e de propriedade industrial;

• Gestão Contratual: Elaborar, analisar e negociar contratos complexos, incluindo acordos de interligação e roaming;

• Compliance e Regulação: Garantir a estrita conformidade legal, com foco na legislação específica do sector de telecomunicações;

• Contencioso e Resolução de Litígios: Acompanhar processos de negociação, mediação, conciliação e arbitragem; tratar reclamações administrativas, fiscais e laborais;

• Propriedade Industrial: Assegurar o registo, controlo e protecção de marcas e patentes da empresa;

• Apoio Operacional: Coordenar processos disciplinares em articulação com os Recursos Humanos e assegurar suporte jurídico transversal a todos os departamentos.

Requisitos:

• Formação: Licenciatura em Direito;

• Registo Profissional: Inscrição activa e válida na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM);

• Experiência: Mínimo de 5 anos de experiência comprovada em assessoria jurídica, com foco em Direito Corporativo, Comercial e Contencioso;

• Especialização: Experiência sólida no sector de telecomunicações, particularmente em questões jurídicas e regulatórias;

• Competências: Excelente capacidade de negociação, persuasão e comunicação; rigor, organização e forte orientação para resultados;

• Perfil: Elevada integridade, sigilo profissional, autonomia e capacidade de trabalhar sob pressão.

Sector: Telecomunicações

Local de Trabalho: Maputo, Moçambique

Data de Publicação: 27 de Maio de 2026

Nota: A experiência prévia em Administração Pública será considerada uma preferência.

Como Candidatar-se:

Os candidatos que reúnam o perfil pretendido devem submeter a sua candidatura através da plataforma oficial:

Assessor Jurídico Sénior – Candidatura

Nota: Apenas serão contactados os candidatos seleccionados para as fases seguintes do processo de recrutamento.

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