1.Background
A ADPP Moçambique está a implementar uma iniciativa de fortalecimento de capacidade no âmbito do quadro STRIDE 3 da Islamic Relief Worldwide (IRW), com o objetivo de melhorar a prontidão institucional, os sistemas e a preparação operacional para prestar respostas humanitárias atempadas, responsáveis e de alta qualidade. Moçambique é altamente suscetível a choques recorrentes, como inundações, ciclones, secas e deslocamentos induzidos por conflitos. Essas emergências, cada vez mais frequentes e complexas, exigem que os atores humanitários mobilizem recursos rapidamente, operem em grande escala e mantenham padrões elevados de conformidade e responsabilização. Embora a ADPP tenha vasta experiência na implementação de programas de emergência e recuperação precoce em várias províncias, revisões internas recentes e o processo de due diligence da IRW identificaram lacunas a nível sistémico que limitam a velocidade, a coerência e a eficiência da mobilização de emergência. Este projeto aborda essas lacunas por meio de uma abordagem estruturada e focada em sistemas, priorizando o desenvolvimento e a institucionalização de quadros e ferramentas operacionais-chave. A intervenção concentra-se no fortalecimento de:

• Sistemas de preparação e mobilização de emergência:desenvolvimento de um Plano de Preparação e Resposta a Emergências (PPRE);
• Prontidão para respostas baseadas em dinheiro e mercado (CVA), permitindo a implementação rápida de assistência baseada no mercado;
• Processos operacionais digitalizados, melhorando a eficiência e a integração entre os sistemas de finanças, compras e recursos humanos durante a ativação de emergências.

A abordagem geral enfatiza soluções práticas e orientadas para o utilizador, integradas em todos os departamentos e testadas por meio de simulações, garantindo que os sistemas não sejam apenas desenvolvidos, mas também operacionais e adequados ao propósito. Para apoiar esse processo, a ADPP busca contratar um Consultor qualificado para fornecer expertise técnica especializada no design, desenvolvimento e operacionalização desses sistemas, garantindo o alinhamento com os quadros nacionais, os mecanismos de coordenação de clusters e os padrões humanitários internacionais.

2. Objectivo da consultoria

O objectivo desta consultoria é apoiar a ADPP Moçambique no design, desenvolvimento e operacionalização de sistemas integrados de preparação e resposta a emergências que permitam uma ação humanitária atempada, coordenada e responsável. A consultoria garantirá que todos os sistemas, ferramentas e quadros sejam práticos, orientados para o utilizador e institucionalmente incorporados, e alinhados com:

• os quadros nacionais de gestão de desastres (incluindo o INGD);
• as estruturas de coordenação humanitária (Equipa Humanitária do País – EHP e sistemas de clusters);
• os padrões humanitários internacionais e os requisitos de conformidade dos doadores.

O Consultor desempenhará um papel fundamental na tradução das lacunas de capacidade identificadas em sistemas operacionais, testados e escaláveis que fortaleçam a prontidão da ADPP para responder eficazmente a futuras emergências.

3. Âmbito do Trabalho

O Consultor fornecerá liderança técnica e apoio prático em três pilares interligados, garantindo coerência e integração em todos os sistemas.

3.1 Sistemas de Preparação e Mobilização de Emergência

O Consultor apoiará o desenvolvimento de um quadro abrangente e operacional de Preparação e Resposta a Emergências, incluindo:

• a elaboração de um Plano de Preparação e Resposta a Emergências (PPRE)alinhado com os mecanismos de ativação nacionais (INGD), da EHP e dos clusters;
• o apoio ao design e facilitação de uma simulação leve de emergência (teste de processo)para validar os sistemas e identificar lacunas.

3.2 Prontidão para Respostas Baseadas em Dinheiro e Mercado (CVA)

O Consultor apoiará a ADPP Moçambique no fortalecimento da sua prontidão institucional para projetar e implementar rapidamente respostas baseadas em dinheiro e mercado durante emergências.

Este componente focar-se-á no desenvolvimento de sistemas, ferramentas e procedimentos práticos que permitam uma programação CVA atempada, adequada ao contexto e responsável, alinhada com os mecanismos de coordenação nacionais e as melhores práticas humanitárias.

O Consultor apoiará:

• o desenvolvimento de um Pacote de Prontidão CVA, incluindo:
  • Procedimentos Operacionais Padrão (POP)para avaliações rápidas de mercado e análise de resposta;
  • o desenvolvimento de um quadro de seleção de modalidades CVA, incluindo critérios de decisão, limites e ferramentas de análise de resposta para apoiar a seleção específica do contexto de modalidades de dinheiro, vales, em espécie ou mistas durante emergências;
  • a adaptação e contextualização de orientações existentes a nível nacional ou de cluster sobre o Cesto de Despesas Mínimas (CDM), incluindo o desenvolvimento de procedimentos e metodologia para atualizações periódicas durante respostas a emergências;
  • a revisão e mapeamento das ferramentas de avaliação e monitorização de mercado existentes em Moçambique, utilizadas pelo Grupo de Trabalho de Dinheiro (GTD), clusters e principais atores humanitários, para garantir interoperabilidade e alinhamento com os sistemas de coordenação nacionais;
  • o design de ferramentas e modelos práticos de monitorização de mercado para apoiar a tomada de decisão em tempo real e ajustes de resposta durante emergências;
  • o desenvolvimento de modelos de POP para identificação, due diligence, contratação e gestão de Prestadores de Serviços Financeiros (PSF);
  • a integração dos sistemas CVA e dos caminhos de ativação no PPRE, incluindo a clarificação de funções, responsabilidades de tomada de decisão e pontos de ativação para análise de viabilidade e ativação do CVA durante emergências.

Além disso, o Consultor:

• realizará uma avaliação levedas capacidades e sistemas internos de prontidão CVA da ADPP para identificar lacunas prioritárias de prontidão;
• apoiará a orientação e o fortalecimento de capacidades da equipa relevante da ADPP responsável pela operacionalização dos sistemas e procedimentos CVA.

3.3 Apoio Transversal e Integração

Em todos os pilares, o Consultor:

• garantirá o alinhamento de todos os resultados com:
  • os Padrões Esferae as melhores práticas humanitárias;
  • os quadros de coordenação nacionais e de clusters;
• adotará uma abordagem de sistemas integrados, garantindo coerência entre os processos de programa, MEAL (Monitorização, Avaliação, Aprendizagem e Responsabilização), finanças, compras e recursos humanos;
• fornecerá orientação técnica durante os testes do sistema e a simulação de emergência, incluindo a identificação de lacunas e recomendações para refinamento;
• apoiará a documentação, consolidação e empacotamento de todas as ferramentas e resultadosem um Pacote de Prontidão para Desastresabrangente para uso institucional.

4. Principais Entregáveis

Espera-se que o Consultor produza um conjunto de sistemas, ferramentas e documentos de orientação práticos, de alta qualidade e operacionais, que sejam revistos e formalmente validados pela gestão da ADPP Moçambique e pelos pontos focais técnicos designados para uso institucional. Todos os entregáveis devem ser:

• práticos, amigáveis e operacionalmente aplicáveis;
• alinhados com os quadros nacionais de gestão de desastres, os mecanismos de coordenação humanitária e os padrões humanitários internacionais;
• submetidos em versão preliminar para revisão e feedback antes da finalização.

Os prazos indicativos e marcos serão acordados durante a fase de início e refletidos no plano de trabalho aprovado.

Os principais entregáveis incluem:

1. Relatório de Início e Plano de Trabalho

Incluindo:

• metodologia e abordagem da consultoria;
• plano de trabalho detalhado e cronograma;
• plano de envolvimento das partes interessadas;
• revisão dos sistemas, ferramentas e documentação existentes da ADPP relevantes para a preparação e resposta a emergências.

2. Plano de Preparação e Resposta a Emergências (PPRE)

Um PPRE abrangente alinhado com:

• os quadros do INGD;
• as estruturas de coordenação da Equipa Humanitária do País (EHP);
• os sistemas e procedimentos de ativação de clusters.

O PPRE deve incluir:

• protocolos de ativação de emergência;
• estrutura de coordenação de resposta;
• procedimentos internos de escalonamento e comunicação;
• ações de prontidão operacional e pontos de ativação.

3. Pacote de Prontidão CVA

Incluindo:

• POP para avaliações rápidas de mercado e análise de resposta;
• quadro de seleção de modalidades CVA e ferramentas de tomada de decisão;
• adaptação e contextualização das orientações existentes sobre o Cesto de Despesas Mínimas (CDM), incluindo metodologia para atualizações periódicas;
• ferramentas e modelos de monitorização de mercado;
• revisão contextual da paisagem CVA em Moçambique, incluindo sistemas de clusters relevantes, mecanismos de coordenação e orientações nacionais;
• integração dos caminhos de ativação do CVA no PPRE.

4. Modelos de POP para Envolvimento de Prestadores de Serviços Financeiros (PSF)

Incluindo:

• procedimentos para identificação e due diligence de PSF;
• procedimentos de contratação e conformidade;
• modelos de gestão e monitorização operacional;
• medidas de mitigação de riscos e responsabilização.

5. Pacote Consolidado Final de Prontidão para Desastres

Compilação e empacotamento de todas as ferramentas, POP, modelos, quadros e documentos de orientação aprovados em um Pacote de Prontidão para Desastres estruturado e amigável para uso institucional em futuras ativações de emergência e uso operacional.

5. Metodologia

Espera-se que o Consultor proponha uma metodologia prática, colaborativa e orientada para sistemas, garantindo que todos os resultados sejam operacionalmente relevantes, institucionalmente incorporados e alinhados com os objetivos de preparação e resposta a emergências da ADPP Moçambique.

A metodologia proposta deve demonstrar como o Consultor:

• envolverá os departamentos e partes interessadas relevantes da ADPP ao longo do processo de consultoria;
• garantirá a integração entre os sistemas de programa, MEAL, finanças, compras, recursos humanos e operacionais;
• desenvolverá ferramentas e procedimentos práticos, amigáveis e adequados ao contexto;
• facilitará a apropriação e sustentabilidade institucional de todos os sistemas e resultados;
• apoiará os testes, refinamento e operacionalização dos sistemas desenvolvidos.

A metodologia deve incluir, conforme apropriado:

• revisão documental dos sistemas, políticas, POP, avaliações e documentação relevante existentes da ADPP;
• consultas e sessões de trabalho com equipas multifuncionais e gestão;
• desenvolvimento e validação participativa de ferramentas, quadros e procedimentos;
• elaboração iterativa e incorporação de feedback da ADPP e da IRW;
• teste prático de sistemas por meio de simulações, exercícios de cenários ou outras abordagens aplicadas;
• apoio à orientação ou fortalecimento de capacidades para a equipa relevante responsável pela operacionalização dos sistemas desenvolvidos.

O Consultor é incentivado a propor abordagens, ferramentas ou metodologias adicionais que fortaleçam a qualidade, a praticidade e a sustentabilidade dos entregáveis.

A ADPP Moçambique facilitará o acesso à documentação interna relevante, pontos focais e equipas técnicas necessárias para apoiar o processo de consultoria. A metodologia geral deve garantir que todos os entregáveis sejam tecnicamente sólidos, operacionalmente práticos e sustentáveis além do período de consultoria.

6. Duração e Nível de Esforço

A consultoria será implementada ao longo de um período estimado de 6 a 8 meses, utilizando um modelo de envolvimento intermitente e faseado, alinhado com o cronograma de implementação do projeto e com o desenvolvimento, teste e validação progressivos dos sistemas e ferramentas.

Período Indicativo da Consultoria

• Data de Início Prevista:Junho de 2026
• Data de Conclusão Prevista:Janeiro de 2027

Nível de Esforço

O nível de esforço estimado para esta consultoria é de aproximadamente 25 a 40 dias úteis, a ser finalizado durante as negociações do contrato, com base na metodologia proposta, composição da equipa, plano de trabalho e entregáveis acordados.

O nível de esforço deve cobrir:

• início e revisão de sistemas;
• consultas e oficinas;
• desenvolvimento e revisão de ferramentas e quadros;
• sessões de validação;
• apoio à simulação e revisão pós-ação;
• finalização e empacotamento dos entregáveis.

Fases Indicativas

A consultoria deve ser implementada em fases, incluindo:

1. Início e revisão de sistemas;
2. Desenvolvimento de sistemas de prontidão e operacionais;
3. Desenvolvimento de sistemas CVA, ferramentas operacionais e quadros de prontidão;
4. Apoio à validação e simulação;
5. Revisões finais e consolidação dos entregáveis.

Cronogramas detalhados, marcos e prazos para entregáveis serão acordados durante a fase de início e refletidos no plano de trabalho de consultoria aprovado. A ADPP Moçambique e a IRW fornecerão feedback consolidado sobre os entregáveis preliminares dentro dos prazos de revisão acordados para apoiar a finalização atempada dos resultados. O modelo de envolvimento intermitente destina-se a fornecer flexibilidade, garantindo ao mesmo tempo a entrega atempada, o refinamento iterativo e a apropriação institucional de todos os entregáveis.

7. Relatórios e Supervisão

O Consultor reportará diretamente ao Líder do Projeto designado na ADPP Moçambique, sob a supervisão estratégica geral da alta gestão da ADPP.

O principal ponto focal para esta consultoria será:

• Líder do Projeto – ADPP Moçambique

O Consultor trabalhará em estreita coordenação com os pontos focais técnicos designados em todos os departamentos relevantes para garantir o alinhamento multifuncional, a apropriação institucional e a integração operacional de todos os entregáveis.

A coordenação e o envolvimento técnico regulares serão mantidos com:

• Equipa de Programa;
• Equipas de Finanças e Compras;
• Recursos Humanos (RH);
• outro pessoal técnico e gestão relevante, conforme necessário.

O Consultor será responsável por:

• fornecer atualizações regulares de progresso em relação aos entregáveis e marcos acordados;
• participar em reuniões de coordenação, revisão e validação, conforme necessário;
• submeter entregáveis preliminares para revisão técnica e feedback;
• incorporar o feedback consolidado da ADPP e da IRW dentro dos prazos acordados;
• garantir a finalização e submissão atempada de todos os resultados acordados.

A ADPP Moçambique coordenará a revisão interna e a consolidação do feedback para apoiar uma comunicação eficiente e a aprovação atempada dos entregáveis.

Esta estrutura de relatórios e supervisão destina-se a garantir uma supervisão eficaz, colaboração interdepartamental, garantia de qualidade e apropriação institucional de todos os resultados da consultoria.

8. Qualificações e Experiência Requeridas

A ADPP Moçambique procura um Consultor ou equipa de consultoria altamente qualificado(a) com forte expertise técnica e experiência prática em prontidão humanitária, fortalecimento de sistemas e operações de resposta a emergências. São bem-vindas candidaturas de consultores individuais ou de consultores principais que trabalhem com especialistas técnicos de curto prazo.

Qualificações Mínimas

• Formação académica superior em estudos humanitários, gestão de desastres, estudos de desenvolvimento, políticas públicas, desenvolvimento organizacional ou área relacionada.

Experiência Profissional

• Mínimo de 7 a 10 anosde experiência profissional progressiva em resposta humanitária, com forte experiência em preparação para emergências, fortalecimento de sistemas e prontidão operacional;
• Experiência demonstrada em:
  • planeamento de preparação e resposta a emergências, incluindo desenvolvimento de PPRE, POP e quadros operacionais;
  • assistência em dinheiro e vales (CVA) e programação baseada no mercado;
  • facilitação de processos de fortalecimento de sistemas organizacionais e desenvolvimento de capacidade institucional;
• Historial comprovado no desenvolvimento de ferramentas, POP e documentos de orientação práticos, operacionais e orientados para o utilizador para organizações humanitárias.

Conhecimentos Técnicos

Conhecimentos sólidos em:

• Padrões Esferae melhores práticas humanitárias;
• sistemas de coordenação humanitária, mecanismos de clusters e arquitetura humanitária;
• requisitos de conformidade, responsabilização e relatórios de doadores em contextos de emergência;
• sistemas e fluxos de trabalho operacionais de resposta a emergências.

O conhecimento de sistemas digitais, soluções de gestão empresarial ou plataformas operacionais de emergência é considerado uma vantagem adicional.

Experiência Contextual

• Experiência de trabalho na África Subsaariana, preferencialmente em Moçambique ou em contextos humanitários comparáveis;
• Familiaridade com os sistemas nacionais de gestão de desastres e estruturas de coordenação, incluindo instituições como o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD);
• Compreensão das realidades e desafios operacionais associados à resposta a emergências em contextos de baixos recursos e em rápida evolução.

Requisitos Linguísticos

• Proficiência profissional em Inglês(obrigatório);
• Conhecimento de trabalho em Português(fortemente preferível).

Competências e Habilidades

• Fortes habilidades de facilitação, comunicação e envolvimento de partes interessadas, com capacidade de trabalhar eficazmente em todos os departamentos e níveis organizacionais;
• Excelentes habilidades analíticas, de redação e documentação, incluindo a capacidade de produzir resultados claros, concisos e amigáveis;
• Capacidade demonstrada de aplicar abordagens de pensamento sistémico e traduzir conceitos técnicos em ferramentas operacionais práticas;
• Capacidade de trabalhar de forma independente, mantendo uma forte colaboração com equipas multidisciplinares;
• Fortes habilidades organizacionais e de gestão de tempo, com capacidade de gerir múltiplos entregáveis dentro dos prazos acordados.

9. Modalidades de Pagamento

Os pagamentos estarão vinculados aos entregáveis e marcos acordados, conforme descrito no plano de trabalho e contrato de consultoria aprovados.

As modalidades de pagamento indicativas são as seguintes:

Todos os entregáveis serão revistos pela ADPP Moçambique, com contribuição técnica dos departamentos relevantes e da IRW, quando aplicável.

Os pagamentos serão processados após:

• a submissão dos entregáveis acordados;
• a revisão e aceitação dos resultados pela ADPP Moçambique;
• a incorporação do feedback acordado, quando aplicável.

Os prazos detalhados para os entregáveis, períodos de revisão e processos de aprovação serão acordados durante a fase de início e refletidos no contrato final de consultoria.

10. Processo de Candidatura

Os candidatos interessados são convidados a submeter os seguintes documentos:

Documentos de Elegibilidade e Pré-qualificação

1. Alvará compatível com o objecto da contratação;

2. Quitação das Finanças;

3. Quitação do INSS;

4. Quitação do Tribunal.

Nota: As propostas técnica e financeira devem ser apresentadas em língua inglesa.

2. Proposta Técnica

A proposta técnica deve incluir:

• a compreensão do candidato sobre a tarefa;
• a metodologia e abordagem propostas;
• o plano de trabalho e cronograma indicativo;
• a composição da equipa e funções (se aplicável);
• a experiência relevante relacionada com a tarefa.

A proposta técnica não deve exceder 10 páginas, excluindo anexos e currículos.

3. Proposta Financeira

Incluindo:

• a taxa diária proposta;
• o número estimado de dias de trabalho;
• o custo total da consultoria em USD;
• quaisquer outros custos previstos relacionados com a tarefa.

4. Currículo Vitae (CV)

CV atualizado destacando as qualificações e experiência relevante do Consultor ou dos membros da equipa proposta.

5. Exemplos de Trabalhos Semelhantes

Pelo menos dois exemplos de tarefas, ferramentas, quadros ou sistemas semelhantes desenvolvidos para programas humanitários ou de preparação para emergências (quando disponíveis e permissíveis para partilha).

Critérios de Avaliação

As candidaturas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:

A ADPP Moçambique reserva-se o direito de solicitar informações ou esclarecimentos adicionais durante o processo de avaliação.

Processo de Submissão

As candidaturas devem ser enviadas eletronicamente para:
procurement.geral@adpp-mozambique.org

Assunto do e-mail: “Consultoria – Fortalecimento de Sistemas de Preparação e Resposta a Emergências”

Prazo de Submissão: 15 de Junho de 2026, às 23:59 (CAT)

Apenas os candidatos pré-selecionados serão contactados.