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Município de Maputo
O Conselho Municipal de Maputo (CMM), em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, lançou uma solicitação de manifestação de interesse para a contratação de um Consultor Ambiental Individual.
O objectivo é a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) para um projecto estratégico no Bairro da Costa do Sol (Zona do Triunfo).
Objectivo da Consultoria
Realizar o Estudo de Impacto Ambiental e Social para:
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Construção de um Centro de Educação e Informação Ambiental.
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Implementação de um Filtro de Retenção de Resíduos Sólidos na Av. Acordos de Nkomati.
Perfil e Requisitos do Consultor
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Tipo de Consultor: Individual.
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Experiência: Comprovação significativa na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Social.
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Qualificações: Devem ser apresentados documentos que comprovem a capacidade técnica para o desempenho da tarefa e descrição de trabalhos similares já realizados.
Procedimentos e Datas Importantes
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Termos de Referência (TdR): Podem ser adquiridos no endereço indicado abaixo entre as 08:00h e as 15:30h, a partir do dia 11 de Maio de 2026.
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Submissão: As propostas (01 original e 02 cópias físicas) devem ser entregues até às 15:30h do dia 28 de Maio de 2026.
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Legislação: O processo de selecção seguirá o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas (Decreto nº 79/2022).
Local de Entrega e Contactos
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Endereço: Conselho Municipal de Maputo, Departamento de Aquisições.
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Localização: Av. Ho-Chi-Min, n.º 251 – Praça da Independência, Paços do Município, Maputo.
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Telefone: +258 21356135
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E-mail: promaputo.aquisicoes@gmail.com
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