Anúncio de Vagas: Consultoria Ambiental (m/f)

O Conselho Municipal de Maputo (CMM), em parceria com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, lançou uma solicitação de manifestação de interesse para a contratação de um Consultor Ambiental Individual.

O objectivo é a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) para um projecto estratégico no Bairro da Costa do Sol (Zona do Triunfo).

Objectivo da Consultoria

Realizar o Estudo de Impacto Ambiental e Social para:

1. Construção de um Centro de Educação e Informação Ambiental.

2. Implementação de um Filtro de Retenção de Resíduos Sólidos na Av. Acordos de Nkomati.

Perfil e Requisitos do Consultor

• Tipo de Consultor: Individual.

• Experiência: Comprovação significativa na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Social.

• Qualificações: Devem ser apresentados documentos que comprovem a capacidade técnica para o desempenho da tarefa e descrição de trabalhos similares já realizados.

Procedimentos e Datas Importantes

• Termos de Referência (TdR): Podem ser adquiridos no endereço indicado abaixo entre as 08:00h e as 15:30h, a partir do dia 11 de Maio de 2026.

• Submissão: As propostas (01 original e 02 cópias físicas) devem ser entregues até às 15:30h do dia 28 de Maio de 2026.

• Legislação: O processo de selecção seguirá o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas (Decreto nº 79/2022).

Local de Entrega e Contactos

• Endereço: Conselho Municipal de Maputo, Departamento de Aquisições.

• Localização: Av. Ho-Chi-Min, n.º 251 – Praça da Independência, Paços do Município, Maputo.

• Telefone: +258 21356135

• E-mail: promaputo.aquisicoes@gmail.com

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