Anúncio de Vaga Para Oficial Jurídico de Proteção (m/f)

A Ayuda en Acción, organização internacional que luta contra a pobreza e a exclusão, está a recrutar um Oficial Jurídico para integrar a sua equipa de Proteção em Cabo Delgado. O foco principal da função é a assistência jurídica e o apoio ao acesso à documentação legal para populações vulneráveis e deslocadas.

Principais responsabilidades

• assessoria jurídica: prestar aconselhamento individual e sessões de sensibilização em grupo sobre direitos legais e documentação civil.

• proteção comunitária: realizar visitas de campo para avaliar necessidades e formar pontos focais locais na identificação e encaminhamento de casos.

• gestão de dados: manter o registo confidencial de casos e monitorizar os sistemas de referência (referral pathways).

• coordenação: articular ações com autoridades governamentais, tribunais, líderes comunitários e outras ONGs para fortalecer a resposta multissetorial.

• relatórios: elaborar relatórios técnicos e narrativos sobre o progresso das atividades e o impacto jurídico nas comunidades.

Requisitos e qualificações

• formação: licenciatura em direito, ciências sociais, trabalho social ou áreas afins.

• experiência: mínimo de 2 anos de experiência relevante no setor jurídico ou humanitário, preferencialmente em ONGs.

• conhecimentos técnicos: domínio dos marcos legais nacionais de proteção e experiência em contextos de crise ou emergência.

• idiomas: português nativo e fluência obrigatória em línguas locais (emacua e emaconda). Inglês intermédio será valorizado.

• competências digitais: habilidade avançada em excel e ferramentas de recolha de dados.

• disponibilidade: total flexibilidade para viagens frequentes a zonas rurais e distritos da província de Cabo Delgado.

Condições da oferta

• contrato: 12 meses (termo certo).

• remuneração: entre 77.500,00 MT e 90.000,00 MT brutos (conforme experiência).

• benefícios: seguro de saúde, seguro de vida e subsídio de comunicação.

• local de trabalho: Pemba, com mobilidade provincial.

Como candidatar-se?

Os candidatos interessados devem submeter a sua candidatura através do portal oficial de recrutamento da organização até ao dia 8 de maio de 2026:

•  link para candidatura: oficial jurídico de proteção – pemba | ayuda en acción (aceder via portal de carreiras da organização)

ayuda en acción — promovendo a justiça social e a proteção de direitos em moçambique.