Anúncio de Vaga: Oficial de Igualdade de Género e Inclusão Social — GESI (m/f)

A Enabel, agência belga de cooperação internacional, atua em prol de um mundo sustentável onde todos vivam sob o Estado de Direito e tenham liberdade para prosperar. No âmbito do programa de cooperação Bélgica-Moçambique (2023–2029), focado em enfrentar desafios climáticos através da transição energética e da eletrificação rural descentralizada, a Enabel pretende recrutar um(a) Oficial de Igualdade de Género e Inclusão Social (GESI Officer).

O profissional selecionado terá a missão de coordenar a integração dos princípios de igualdade de género e inclusão social em todas as componentes do projeto (mini-redes e soluções solares), garantindo que mulheres, jovens e grupos vulneráveis participem ativamente e beneficiem diretamente das iniciativas de energia renovável, em parceria com o Fundo de Energia (FUNAE).

1. Principais Funções e Responsabilidades

• Integração Estratégica: Coordenar a integração dos princípios GESI em todas as componentes do projeto, assegurando o alinhamento com o Plano de Ação de Género (GAP) da Enabel e as salvaguardas ambientais e sociais.

• Planeamento e Orçamento: Traduzir os compromissos de inclusão social em ações concretas e mensuráveis dentro do planeamento anual, orçamentação, implementação e monitoria do projeto.

• Inclusão em Investimentos: Garantir que mulheres, jovens e grupos marginalizados sejam significativamente incluídos e beneficiem dos investimentos em mini-redes e Usos Produtivos de Energia Renovável (PURE).

• Capacitação Institucional: Assegurar que as abordagens de inclusão social sejam incorporadas nos esforços de fortalecimento institucional, particularmente junto ao FUNAE e operadores privados.

• Desenvolvimento de Projetos: Apoiar a integração de considerações GESI na preparação de projetos, incluindo a seleção de locais, engajamento comunitário e processos de contratação/concursos.

• Mecanismos de Financiamento: Garantir que os requisitos GESI sejam incorporados em acordos de concessão, mecanismos de subvenção e esquemas de financiamento baseado em desempenho.

• Gestão de Riscos Sociais: Apoiar a monitoria de riscos sociais, incluindo a exclusão e a prevenção contra a Exploração, Abuso e Assédio Sexual (SEA/SH), contribuindo para a criação de medidas de mitigação.

2. Resultados Esperados

• Integração eficaz dos princípios GESI em todo o ciclo do projeto.

• Capacidade institucional dos parceiros (públicos e privados) fortalecida em matéria de género e inclusão.

• Melhoria real no acesso e nos benefícios decorrentes da energia renovável para mulheres e grupos vulneráveis.

• Reforço na monitoria, métricas e documentação dos impactos e resultados GESI.

3. Requisitos e Qualificações

Formação Académica e Experiência

• Habilitações Literárias: Grau de Mestrado em Ciências Sociais, Estudos de Género, Estudos de Desenvolvimento ou áreas afins.

• Experiência Mínima: 3 a 5 anos de experiência profissional relevante em igualdade de género, inclusão social ou desenvolvimento comunitário em programas de desenvolvimento internacional.

• Experiência Prática: Experiência comprovada na integração de componentes GESI no desenho e implementação de projetos.

• Fatores de Valorização (Diferenciais):

  • Experiência prévia em projetos de energia, clima, infraestruturas ou eletrificação rural.

  • Experiência com programas financiados por doadores internacionais e quadros de salvaguardas (ex: Green Climate Fund – GCF).

Competências Técnicas e Linguísticas

• Profundo conhecimento sobre igualdade de género, inclusão social e os princípios de “Não Causar Dano” (Do No Harm).

• Capacidade de traduzir estratégias macro em ferramentas práticas, indicadores de desempenho e ações de campo.

• Fortes habilidades de facilitação, comunicação e capacitação de equipas multifuncionais.

• Idiomas: Fluência obrigatória na língua Portuguesa e Inglesa (oral e escrita de nível corporativo).

4. Perfil Comportamental

• Orientado para resultados, proativo e com forte capacidade analítica e de resolução de problemas.

• Elevada sensibilidade cultural e capacidade de trabalhar eficazmente com diversos parceiros (comunidades locais, governo e sector privado).

5. Como Candidatar-se

As candidaturas devem ser submetidas obrigatoriamente por via eletrónica através do portal oficial de recrutamento da Enabel.

• Link para Candidatura: Gender Equality and Social Inclusion Officer Job Details | Enabel (Nota: aceda ao portal de carreiras indicado para preencher o formulário de candidatura e anexar o seu Curriculum Vitae atualizado e Carta de Motivação)

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