REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVINCIA DE INHAMBANE
SERVICO PROVINCIAL DE SAUDE
INSTITUTO DE CIENCIAS DE SAUDE DE INHAMBANE
Anúncio de Concurso
Por despacho de 5 de Fevereiro de 2026, de Sua Excelência Secretaria do Estado na Provincia de Inhambane, foi aberto um concurso público no prazo de 30 (trinta) dias, a contar a partir da data da publicação do presente aviso, para a Contratação de Formadores/Docentes Eventuais, nos termos do nº 2 do artigo 14 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, aprovada pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o nº 3 do artigo 2 do Regulamento de concurso de ingresso e de promoção na Administração Pública, aprovado pelo Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de Julho, para leccionarem aulas, nos cursos de Técnicos Especializados em Cuidados Intensivos (7 vagas), Técnicos Especializados em Instrumentacao (7 vagas), Tecnicos de Nutricão (6 vagas), Técnicos de Farmacia (10 vagas), Tecnicos de Medicina Geral (6 vagas), Enfermagem Geral (8 vagas), Enfermagem de Saude Materno-Infantil (12 vagas) e Agentes Polivalentes de Saúde (6 vagas), conforme a demostração e condições definidas abaixo:
1. Requisitos para a candidatura:
a) Apresentar requerimento dirigido a Sua Exclência Secretária do Estado na Província de Inhambane, indicando o curso e o módu-
lo/disciplina a que concorre para leccionar;
b) Possuir no mínimo o grau de licenciatura em áreas de saúde e afins (para os cursos do Regime Especial de Saúde);
c) Possuir no mínimo o nível médio em áreas de saúde e afins (para os cursos de Agentes Polivalentes de Saúde);
d) Apresentar fotocopia do BI ou Passaporte autenticado;
e) Apresentar o Certificado de Nível “B” do Quadro Nacional de Qualificações Profissionais, (é uma vantagem);
f) Ter experiência de leccionação na disciplina (é uma vantagem);
g) Ter domínio da língua portuguesa (fala e escrita);
h) Apresentar a copia do NUIT;
i) Apresentar Curriculum Vitae actualizado (ver o nº 6 do artigo 16, do Diploma Ministerial nº 61/2000, de 5 de Julho).
j) Fotocópia do certificado de habilitações literárias autenticado;
k) Título de provimento se for funcionário público;
2. Os interessados podem aproximar-se a Reparticao de Recursos Humanos do Instituto de Ciências de Saúde de Inhambane, sita
na Estrada Nacional nº 05, Bairro Muele-2, para obter mais informações ou apreciar o perfil de formadores desejados.
3. A candidatura deverá ser submetida na mesma repartição em um envelope fechado até ao último dia do prazo estabelecido.
4. A selecção será feita com base na avaliação curricular, nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 16, do Diploma Ministerial nº
61/2000, de 5 de Julho.
5. O Concurso é válido por um período de 3 anos, a contar a partir da data da publicação da lista de classificação final;
Validade: 20 de Maio de 2026
Inhambane, Abril de 2026
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