Vaga para Assistente Legal – (m/f)

A M-Mola, S.A. (empresa do ecossistema Movitel) está a recrutar um(a) Assistente Legal para reforçar a sua estrutura jurídica em Maputo. Esta é uma posição de alta responsabilidade, essencial para assegurar o compliance e a representação jurídica da empresa.

• Objetivo da Função: Prestar assessoria jurídica integral à empresa, coordenando processos judiciais, administrativos e o relacionamento com entidades reguladoras (Banco de Moçambique, Autoridade Tributária, tribunais, entre outros).

• Responsabilidades Principais:

  • Consultoria Jurídica: Informar e assessorar o Conselho de Administração e departamentos internos sobre a legislação aplicável.

  • Gestão Processual: Acompanhar processos judiciais, administrativos e interagir com autoridades competentes (incluindo cativo de saldos e informações de clientes).

  • Coordenação Externa: Apoiar na gestão de escritórios de advogados externos e no relacionamento com reguladores.

  • Compliance: Garantir a obtenção de licenças, autorizações e certidões necessárias.

  • Formação: Ministrar formações jurídicas internas para as equipas da M-Mola.

• Requisitos:

  • Formação: Licenciatura em Direito ou Ciências Jurídicas.

  • Certificação: Inscrição válida na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) – Obrigatório.

  • Idiomas: Domínio de Inglês (nível mínimo equivalente a 6.0 no IELTS).

  • Perfil: Dinamismo, proatividade, capacidade de trabalhar sob pressão e elevada atenção ao detalhe.

  • Diferencial: Carta de condução.

• Como candidatar-se:

  • Envie o seu CV e Carta de Apresentação para o e-mail: recrutamento@movitel.co.mz.

  • Assunto obrigatório: “Candidatura – Assistente Legal”.

  • Prazo limite: 30 de julho de 2026.