Anúncio de Vaga: Advogado/Jurista (Setor de Recursos Minerais) – (m/f)

A True Scope Mining, Limitada, empresa de mineração em fase de expansão operacional, está a recrutar um(a) Advogado(a)/Jurista para reforçar a sua estrutura administrativa em Lichinga, Niassa.

• Objetivo da Função: Prestar assessoria jurídica integral com foco na legislação do setor mineiro moçambicano, incluindo a gestão de licenciamentos, contratos complexos, conformidade regulatória, questões ambientais e negociações com entidades governamentais.

• Responsabilidades Principais:

  • Direito Mineiro: Garantir o cumprimento da Lei de Minas (Lei n.º 07/2026), gerir processos de licenciamento junto do INAMI/MIREME e apoiar negociações de Acordos de Desenvolvimento Mineiro.

  • Assessoria Jurídica: Elaboração e negociação de contratos comerciais, joint-ventures e representação legal da empresa.

  • Conformidade: Assegurar a conformidade com a Lei do Ambiente e regulamentos de reassentamento comunitário.

  • Gestão de Património: Gerir questões de direitos sobre a terra (DUAT) e proteção da propriedade intelectual.

• Requisitos:

  • Licenciatura em Direito (obrigatório).

  • Experiência mínima de 5 anos na área jurídica, com pelo menos 3 anos no setor mineiro/indústrias extrativas em Moçambique.

  • Domínio comprovado de licenciamento mineiro (INAMI/MIREME).

  • Preferencial: Inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) e fluência em Inglês jurídico.

• Localização: Lichinga, Niassa (Preferência por residentes na zona).

• Como candidatar-se: Envie o seu CV atualizado para Rec.Truescopemining@outlook.com.

  • Nota: Embora o assunto do e-mail sugerido no anúncio original mencione “Contabilista Financeiro”, recomenda-se que utilize “Candidatura – Advogado/Jurista – Recursos Minerais” para garantir que a sua candidatura seja corretamente direcionada.