Governo Abre (3469) Oportunidades de Trabalho em Diversas Instituições Públicas!

REPÚBLICA DE MOCAMBIQUE

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL

Torna-se publico que está aberto o concurso de recrutamento de Brigadistas para a Campanha de Registo de Nascimento e Identificação Civil em todas as Províncias, pelo prazo de 15 dias, contados a partir da data de publicação do presente edital, para as contratações seguintes:

1. Vagas Para (288) Supervisores e Validadores de Emissão de Bilhetes de Identidade
2. Vagas Para (288) Agentes de Validação dos Registos de Nascimento
3. Vagas Para (2738) Brigadistas (m/f)
4. Vagas Para (155) Agentes de Educação Cívica (/f)

Na fase de admissão ao concurso e dispensada a entrega dos documentos mencionados na alínea g) e h) devendo os candidatos declarar no requerimento, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram, relativamente a cada um daqueles requisitos.

A entrevista dos candidatos aprovados na avaliação documental, basear-se-ão na Constituição da República, no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e o respectivo Regulamento, Estatuto Orgânico do Ministério, Normas de Funcionamentos dos Serviços da Administração Pública, aprovadas pelo Decreto nº 30/2001, de 15 de Outubro, Lei nº7/2012, de 8 de Fevereiro (lei de Base de Organização e Funcionamento, Lei nº 14/2011, de 10 de Agosto e cultura geral).

O concurso é regido pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, incluindo outra legislação administrativa aplicável, e os contratos de prestação de serviços serão por tempo determinado de 6 meses.

Maputo, aos 28 de Maio de 2026

O Responsável

LOCAL DE SUBMISSAO DE CANDIDATURA:

Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho de todas as Proíncias