Arquivo anual 04/08/2026

Descrição da Vaga

𝐂𝐎𝐍𝐂𝐔𝐑𝐒𝐎 𝐏Ú𝐁𝐋𝐈𝐂𝐎 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐎 𝐑𝐄𝐂𝐑𝐔𝐓𝐀𝐌𝐄𝐍𝐓𝐎 𝐃𝐄 𝐁𝐀𝐈𝐋𝐀𝐑Í𝐍𝐎𝐒 𝐄 𝐌Ú𝐒𝐈𝐂𝐎𝐒 – 𝐂𝐍𝐂𝐃

ANÚNCIO DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO

Torna-se público que por Despacho do Excelentíssimo Director-Geral da Companhia Nacional de Canto e Dança, IP, de 25 de Março de 2026, encontra-se aberto o concurso público no prazo de 20 dias, contados a partir da data da publicação do presente edital, para recrutamento de 8 (oito) bailarinos e 2 (dois) músicos, para integrarem o corpo de Baila da Companhia Nacional de Canto e Dança, IP, nos termos do disposto no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Lei do Trabalho e demais legislação aplicável na Administração Pública.

1. Requisitos de Admissão

• a) Nacionalidade moçambicana;
• b) Idade compreendida entre 18 e 25 anos;
• c) Ter concluído o 1º ciclo do Ensino Secundário do Subsistema de Educação Geral ou equivalente;
• d) Ter experiência comprovada na execução das artes performativas (Dança ou Música);
• e) Não ter sido expulso do Aparelho do Estado, condenado à pena de prisão maior, por crime contra segurança do Estado, por crime de sonoro e por outro crime manifestamente incompatível para o exercício de funções no …

2. Documentos da Candidatura

• a) Requerimento dirigido ao Excelentíssimo Diretor-Geral da Companhia Nacional de Canto e Dança, IP, indicando a função a que se candidata, com assinatura reconhecida pelo Notário;
• b) Declaração sob compromisso de honra de nunca ter sido expulso no Aparelho do Estado;
• c) Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;
• d) Fotocópia autenticada da Certidão de habilitação literária ou profissional;
• e) Curriculum Vitae;
• f) Fotocópia do cartão ou da declaração do Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
• g) Duas (2) fotografias;
• h) Registro Criminal;
• i) Mapa da junta médica;

3. Critérios de Avaliação e Seleção

A avaliação e apuramento dos candidatos obedecerá os seguintes critérios:

• a) Capacidade técnica e física (postura, flexibilidade, equilíbrio, força, resistência entre outros);
• b) Musicalidade; Expressão artística; Presença cênica; Execução; Estilo, entre outros.

4. Processo de Seleção

Para a seleção dos candidatos serão observados os seguintes métodos:

• a) Avaliação documental; Seguida de prova escrita, prática ou entrevista profissional consoante os casos.
• b) Submissão de Candidaturas:

As candidaturas devem ser submetidas na recepção da Companhia Nacional de Canto e Dança, IP, na data de 24 de Julho, número 1921, 2º andar esquerdo, Cidade de Maputo, em envelope selado, com indicação do concurso de ingresso e a respectiva categoria, durante as horas normais do expediente.

Descrição da Vaga

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVÍNCIA DE TETE

SERVIÇO PROVINCIAL DE SAÚDE

AVISO DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO PARA O INGRESSO

De acordo com o despacho de 06 de Março de 2026, de Sua Excelência Secretária de Estado na Provincia de Tete, foi autorizado a abertura do concurso público para o ingresso, nos termos do artigo 34, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), aprovado pela Lei nº 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o artigo 4, do Regulamento do EGFAE, aprovado pelo Decreto nº 32/2023, de 08 de Junho, num prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação, para o preenchimento de 5 (cinco) vagas, nas carreiras de Regime Especial de Saúde Diferenciado e não Diferenciado (Médico de Clínica Geral e Técnico da saúde), com a duração de 3 (três) anos, para estas e as que vierem a existir, de acordo com a tabela abaixo mencionada.

REQUISITOS

a) Nacionalidade Moçambicana.

b) Número Único de Identificação Tributária (NUIT).

c) Idade igual ou superior a 18 anos desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação.

d) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer na Administração Pública.

e) Não ter sido aposentado.

f) Situação militar regularizada.

g) Habilitações literárias, de acordo com a ocupação e nível de ocupação a concorrente.

h) Certificação de aprovação na Ordem dos Médicos de Moçambique, para os licenciados em Medicina Geral (candidatos à categoria/ocupação de Médico de clínica geral de 2ª).

DOCUMENTOS DE CANDIDATURA

O pedido de admissão ao concurso público para o ingresso é formulado por requerimento (autenticado), com a assinatura reconhecida, dirigido à Sua Excelência Secretária de Estado na Província de Tete, acompanhado pelos seguintes documentos:

a) Fotocópia do Bilhete de Identidade (autenticada).

b) Fotocópia do Certificado de Habilitações Literárias exigidas para o provimento no local (autenticada).

c) Certificado de registo criminal

d) Currículo Vitae.

e) Certificado de Aptidão Física e Mental, para o exercício de actividade.

f) Comprovativo de inscrição ou de cumprimento do serviço militar.

g) Certificação de aprovação na Ordem dos Médicos de Moçambique, para os licenciados em Medicina Geral.

Na fase de admissão ao concurso público para ingresso, é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c), e) e f).

MÉTODO DE SELEÇÃO

Em relação aos critérios de selecção, serão feitos conforme emanam os Qualificadores Profissionais de Carreiras e Categorias, constantes do Decrecto n.º 36/2025, de 28 de Outubro, que aprova o regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, abreviadamente designado por SCR, e revoga o Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Subsistema de Remuneração, e o Decreto n.º 14/2017, de 18 de Maio, que introduz as alterações nas tabelas indiciárias das carreiras de regime geral, especial e específicas, constantes dos anexos I e II, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro; o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o regulamento de concursos nas carreiras de regime geral e especial da área comum do Aparelho do Estado, anexo ao presente Diploma e revoga os Diplomas Ministeriais nºs 11/96, de 14 de Fevereiro e n° 39/89, de 10 de Maio; a Resolução n.º 24/2021 de 14 de Julho, que cria os critérios de avaliação de profissionais das carreiras de Regime especial de Saúde em Concurso de Ingresso, bem as demais legislações específicas e conhecimento de cultura geral.

Os documentos de candidatura deverão ser entregues, no envelope selado, no Serviço Provincial de Saúde (sita na rua dos Macondes, nº 325), no Departamento de Recursos Humanos.