Girl Child Rights
Descrição da Vaga
VAGA ABERTA | PARALEGAL (02 VAGAS)
Local: Província de Cabo Delgado – Distritos de Muidumbe e Nangade
17 de julho
Prazo para Candidatura: 15 de março de 2026
A Girl Child Rights (GCR) pretende recrutar 02 (duas) Paralegais Comunitárias para integrar a sua equipa no âmbito do Projecto de Protecção e Resposta à Violência contra Mulheres e Raparigas (VCMR) implementado em consórcio com AVSI e Humanity & Inclusion (HI) e financiado pelo ACNUR. Se tens experiência em apoio legal comunitário, encaminhamento de sobreviventes e trabalho comunitário em contextos humanitários, esta pode ser a tua oportunidade de contribuir para fortalecer o acesso à justiça e a proteção de mulheres e raparigas nas comunidades.
Principais Responsabilidades
- Prestar informação jurídica básica aos sobreviventes de Violência contra as Mulheres e Raparigas (VCMR) e aos membros da comunidade;
- Explicar os procedimentos legais e as opções disponíveis para denúncias e acesso à justiça;
- Apoiar o encaminhamento seguro e voluntário dos sobreviventes para os serviços de saúde, apoio psicossocial, polícia e justiça;
- Trabalhar em coordenação com Oficiais de Género, parceiros do consórcio e autoridades locais;
- Apoiar respostas rápidas a incidentes de VCMR e avaliação inicial de riscos;
- Contribuir para actividades de sensibilização comunitária sobre direitos humanos, igualdade de género e acesso à justiça;
- Apoiar a recolha de dados e preparação de relatórios periódicos.
Áreas Temáticas de Atuação
- Proteção de Mulheres e Raparigas (VCMR);
- Acesso à Justiça e aos Serviços Paralegais;;
- Género e Inclusão
- Mobilização e Sensibilização Comunitária;
- Proteção Humanitária.
Requisitos
- 12ª Classe concluída ou equivalente (formação em Direito, Paralegal ou áreas afins constitui vantagem);
- Experiência em gestão de caso ou articulação com serviços de saúde, justiça e ação social;
- Conhecimento sobre a Violência contra as Mulheres e Raparigas (VCMR) e princípios de proteção dirigidos aos sobreviventes;
- Familiaridade com as normas e princípios do IASC para programação de VBG;
- Boa capacidade de comunicação em Português (línguas locais como Macua, Kimwani ou Makonde constituem vantagem);
- Capacidade de trabalhar em contextos humanitários e ambientes de pressão;
- Conhecimentos básicos de informática (MS Office, KoboToolbox constitui uma vantagem).
! Nota: A Girl Child Rights é uma organização que promove igualdade de oportunidades e não cobra qualquer valor durante o processo de recrutamento.