Vaga Para Analista de Projetos – Estado de Direito e Direitos Humanos

Descrição da Vaga

Informações do Emprego

• Identificação de Emprego : 31373
• Dados de Publicação: 09/02/2026, 11:37
• Candidato-se antes: 17/02/2026, 06:59
• Cronograma de Trabalho: Tempo integral
• Local: Maputo, Moçambique
• Agência: PNUD
• Grau: NPSA-9
• Tipo de vaga: Nacional de Serviço de Pessoas
• Área de Atuação: Governança
• Bureau: Bureau Regional para a África
• do Contrato: 1 ano de duração
• Educação e Experiência Profissional (2 anos de OU experiência Bacharelado – 4 anos de experiência
• Línguas Obrigatórias: Inglês e Português
• Cronograma de Vagas: 1 Semana

Descrição do carga

Por favor, observe o Nível indicado no título da vaga e certifique-se de que estátente o contrato de forma aplicável de acordo com a elaboração de condições de submissão:

• No 1o dos funcionários do PNUD/UNCDF/UNV com nomeações permanentes (PA) e de prazo de confiança (FTA) (definidos como candidatos a candidatos”)
• Nível 2: Funcionários do PNUD/UNDF/UNV ocupandoações nome temporárias (TA) e prestações em pessoas em regulares de PSA e UNV especialistas especialistas e com a entidade anfitriã do PNUD
• Nível 3: Todos os outros tipos de contrato do PNUD/UNCDF/UNV e outras agências, e outros candidatos externos

Fundo

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) é a rede global de desenvolvimento da ONU, defendendo a mudança e conectando países a conhecimento, experiência e recursos para ajudar as pessoas a construir uma vida melhor. Estamos no terreno em 170 países e territórios, trabalhando com governos e pessoas em suas próprias soluções para desafios de desenvolvimento global e nacional para ajudar a capacitar vidas e construir nações resilientes.

O PNUD Moçambique Country Office (CO) faz parte do sistema das Nações Unidas que trabalha para apoiar a agenda de desenvolvimento do país. Seu objetivo geral é garantir que as pessoas atinjam um melhor padrão de vida através do desenvolvimento sustentável. As relações entre o Governo de Moçambique e o sistema das Nações Unidas foram formalizadas em 1976. Geograficamente, as intervenções do PNUD têm cobertura nacional com sub-escritório em Cabo Delgado e uma grande presença através do projeto MRF em Sofala. O trabalho também é realizado em níveis descentralizados em várias províncias com fortes relações com autoridades locais, comunidades e organizações da sociedade civil.

O trabalho do PNUD no país é orientado pelo Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (UNSDCF) para o período 2022-2026 e seu Documento do Programa do País 2022-2026 (CPD), e se concentra em:

1. Desenvolvimento humano
2. Diversificação econômica e meios de subsistência sustentáveis
3. Resiliência climática e uso sustentável dos recursos naturais
4. Construção da paz, direitos humanos e governança inclusiva

Sobre o Projeto

O Projeto de Estado de Direito e Direitos Humanos 2022-2026 é um programa conjunto do setor que abrange intervenções de Acesso à Justiça, Segurança Comunitária e Direitos Humanos, com uma vida útil prevista para toda a duração do Documento do Programa de Países do PNUD. É baseado na Unidade de Governança e Coesão Social do PNUD Moçambique, e visa fortalecer o Estado de direito e a proteção dos direitos humanos em Moçambique, melhorando o acesso à justiça e à segurança da comunidade, particularmente nas comunidades afetadas por conflitos e violência, e fortalecendo as capacidades dos mecanismos e instituições de direitos humanos, contribuindo assim para reforçar o contrato social em Moçambique.

Com os auspícios para contribuir substantivamente para o gozo dos direitos das pessoas à justiça, segurança, paz e desenvolvimento, particularmente mulheres e pessoas vítimas de conflitos e deslocamentos, espera-se que o projeto contribua de forma substantiva para a UNSDCF 4, ODS 16 e 5. O projeto, para esse fim, é imediatamente interagido com a Produção 4.3 do CPD do PNUD. que afirma “O acesso à justiça e à proteção dos direitos humanos aprimorados, particularmente para mulheres e grupos vulneráveis”.

É contra esse pano de fundo que o PNUD busca recrutar um Analista de Projetos de Estado de Direito e Direitos Humanos. O titular será responsável pela implementação e coordenação da implementação do Projeto Estado de Direito, coordenando a implementação dos três Pilares que compõem o Projeto, a saber: Pilar I, Instituições de Justiça estão melhor equipadas com novas habilidades e ferramentas para oferecer serviços mais equitativos, eficazes e transparentes, que são mais próximos e mais acessíveis para as comunidades vulneráveis, Pilar II, Instituições de polícia e comunidades adquirem novas habilidades e ferramentas para melhorar e prevenir coletivamente conflitos e violênciaPillar 03. As instituições e sistemas de direitos humanos e a participação cívica na governança democrática são aprimorados.

Deveres e Responsabilidades

Sob a orientação geral e supervisão direta da Equipe Líder da Unidade de Governança e Coesão Social, o Analista do Projeto será responsável pela implementação, gestão e monitoramento efetivos do Projeto Estado de Direito e Direitos Humanos dentro da Unidade de Governança e Coesão Social. O titular garantirá a realização dos objetivos do projeto, supervisionará as operações diárias e supervisionará o pessoal do projeto, de acordo com as regras, procedimentos e estruturas de controle interno do PNUD.

Os principais deveres e responsabilidades incluem:

1. 1. Gerenciamento e Implementação de Projetos

• Liderar e supervisionar a execução de atividades do projeto, incluindo planejamento, coordenação, monitoramento e relatórios;
• Prestar assistência técnica à justiça e instituições do Estado de direito, como a Instituição de Assistência Jurídica, Ministério da Justiça, Escola de Formação Judicial, Supremo Tribunal, Procuradoria-Geral, Polícia de Investigação Criminal, Polícia da República de Moçambique, e Autoridades de Gestão Prisional;
• Garantir a concepção e implementação de planos de trabalho e relatórios de projetos, aplicando ferramentas de Gestão Baseada em Resultados, não deixar ninguém para trás princípios, abordagens baseadas em direitos humanos e abordagens de resposta de gênero;
• Garanta que todas as atividades do projeto estejam em conformidade com os processos financeiros, de compras e administrativos do PNUD, ao mesmo tempo em que adere aos cronogramas do projeto;
• Realizar pesquisa de políticas e fornecer aconselhamento sobre acesso à justiça e estado de direito, incluindo pesquisa, coleta de dados e revisão de políticas relacionadas aos ODS 16 e aos ODS 5;
• Desenvolver documentos de projeto nas áreas de Estado de Direito, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, garantindo o alinhamento com as prioridades nacionais e os marcos estratégicos do PNUD;
• Mobilizar bens e serviços para apoiar as atividades do projeto, incluindo a elaboração de Termos de Referência e especificações técnicas;
• Fornecer suporte abrangente de gerenciamento de projetos, incluindo preparação de orçamento, gerenciamento de plataformas corporativas do PNUD, requisitos de fechamento de projetos e outras funções atribuídas.

2. 2. Apoio Técnico e Consultivo às Instituições Nacionais

• Supervisionar e coordenar a concepção e entrega de programas de treinamento, workshops e seminários sobre direitos humanos para diversos grupos-alvo;
• Oferecer assessoria técnica especializada às instituições nacionais no desenvolvimento de estratégias e políticas que promovam a justiça e a segurança das pessoas centradas na comunidade, com foco na igualdade de gênero e nos direitos de mulheres e meninas;
• Gerencie acordos de projeto com autoridades e doadores nacionais, garantindo a entrega de alta qualidade e a implementação estratégica de intervenções do PNUD em níveis nacional, regional e global.

3. Envolvimento das Partes Interessadas e Construção de Parceria

• Envolva as principais partes interessadas – incluindo ministérios governamentais, organizações da sociedade civil, academia e organizações de base comunitária – para garantir o alinhamento com as prioridades nacionais e promover a colaboração;
• Manter relações fortes e vínculos estratégicos com agências da ONU, parceiros bilaterais e atores de desenvolvimento;
• Identificar oportunidades de mobilização de recursos e apoiar a elaboração de propostas e notas de conceito;
• Coordenar com as equipes de escritório do país do PNUD, sub-escritórios e colegas regionais / sedes para garantir coerência e compartilhamento de conhecimento entre iniciativas;
• Promover a colaboração com colegas de diferentes projetos e programas dentro do PNUD e do sistema mais amplo da ONU em Moçambique; supervisionar a equipe de apoio júnior e de projeto.

4. 4. Monitoramento, Relatórios e Gerenciamento de Riscos

• Develop monitoring frameworks and tools to track progress against project results and indicators;
• Gerenciar e monitorar os riscos do projeto, incluindo riscos sociais, políticos e operacionais, mantendo e atualizando o Registro de Risco do Projeto e enviando medidas de mitigação ao Conselho de Projetos, para consideração e atualização do status desses riscos, mantendo um Registro de Risco do Projeto;
• Preparar progressos regulares e relatórios financeiros, garantindo o cumprimento das normas do PNUD;
• Oversee project audits, evaluations, and closure processes in line with UNDP’s internal control framework.

5. Knowledge Management, Learning, and Advocacy

• Lições de documentos aprendidas, melhores práticas e histórias de sucesso da implementação do projeto;
• Contribuir para produtos de conhecimento, materiais de comunicação e diálogos políticos que promovam o acesso à justiça e aos direitos humanos em Moçambique;
• Participar e apoiar redes de conhecimento e comunidades de prática no âmbito do PNUD e com parceiros externos;
• Promover esforços de advocacia que destaquem as contribuições do PNUD para o Estado de Direito e Direitos Humanos, incentivando a colaboração com parceiros nacionais e regionais.

6. Supervisão e Coordenação

• Supervise project staff, consultants, and interns, providing technical guidance and performance feedback;
• Ensure efficient coordination between the Governance and Social Cohesion Unit, Gender, and other relevant teams and partners;
• Execute outras funções conforme necessário para apoiar a entrega efetiva do portfólio de Governança e Coesão Social.

Arranjos Institucionais

The Rule of Law and Human Rights Project Analyst is embedded within the Rule of Law and Human Rights Project 2022-2026 of the Governance and Social Cohesion and housed at the CO. S/he will report to the Team Leader – Head of Governance and Social Cohesion Unit (strategic leadership and supervision, direct reporting). The incumbent will be also expected to work collaboratively with Gender Focal Point and colleagues in other relevant UNDP teams.

Competências

NÚCLEO

• Alcançar resultados: NÍVEL 2: Ampliar soluções e simplificar processos, equilibrar velocidade e precisão na realização do trabalho
• Think Innovatively: LEVEL 2: Offer new ideas/open to new approaches, demonstrate systemic/integrated thinking
• Aprenda continuamente: NÍVEL 2: Vá para fora da zona de conforto, aprenda com os outros e apoie seu aprendizado
• Adapt with Agility: LEVEL 2: Adapt processes/approaches to new situations, involve others in change process
• Agir com Determinação: NÍVEL 2: Capaz de perseverar e lidar com múltiplas fontes de pressão simultaneamente
• Engage e Partner: LEVEL 2: É facilitador/integrador, reúne pessoas, constrói/mantém coalizões/parcerias
• Ativar a Diversidade e a Inclusão: NÍVEL 2: Facilitar as conversas para fazer a ponte entre as diferenças, considera na tomada de decisões

As competências de gestão de pessoas do PNUD podem ser encontradas no site dedicado

Cross-Functional & Technical competencies

Agenda 2030: Estado de Direito da Paz, Segurança e Direitos Humanos

• Estado de Direito

2030 Agenda: Peace Governance  

• SDG 16 (Measurement and Monitoring)

2030 Agenda: Peace Rule of Law, Security and Human Rights    

• Direitos humanos e não deixando ninguém para trás (LNOB)

Business Management: Results-based Management

• Capacidade de gerenciar a implementação de estratégias, programas e projetos com foco em melhor desempenho e resultados demonstráveis. Conhecimento e compreensão de teorias, conceitos, metodologias, instrumentos e ferramentas relevantes.

Business Management: Communication  

• Comunique-se de maneira clara, concisa e inequívoca, tanto por meio de comunicação escrita quanto verbal; para adaptar mensagens e escolher métodos de comunicação dependendo do público.
• Ability to manage communications internally and externally, through media, social media and other appropriate channels.

2030 Agenda: Peace Gender   

• Mulheres, Paz e Segurança

Direção de Negócios e Estratégia: Pensamento do Sistema

• Capacidade de usar análise de problemas objetivas e julgamento para entender como os elementos inter-relacionados coexistem dentro de um processo ou sistema geral e considerar como a alteração de um elemento pode impactar em outras partes do sistema.

Required Skills and Experience

Education:

• Advanced university degree (master’s degree or equivalent) in Law, International Relations, Human Rights, Political Science, Security Studies, Legal Studies or related field is required.  or
• A first level university degree (bachelor’s degree) in the above-mentioned fields of study, in combination with an additional two years of qualifying experience will be given due consideration in lieu of the advanced university degree.

Experiência :

• É necessário um mínimo de 2 anos (com mestrado) ou 4 anos (com bacharelado) de experiência progressivamente responsável em nível nacional ou internacional em gestão de projetos em áreas relacionadas à justiça, estado de direito ou governança democrática.

Habilidades Necessárias

• Knowledge of the Mozambique’s justice related legal and policy framework and institutional environment;
• Deep knowledge of human rights and gender issues, including in their socio-political and economic dimension;
• Experiência anterior no apoio à concepção e/ou implementação de projetos de desenvolvimento;
• Proficiency in software applications Word, Excel, PowerPoint, Outlook, email and key relevant online platforms.

Desired Skills

• A certification in Project Management (e.g. Prince, MSP);
• Conhecimento profundo do funcionamento do sector da justiça, em particular da cadeia de justiça criminal e da experiência profissional na maioria destes domínios: reforma do sector da justiça, acesso à justiça, reforço das capacidades, reforma do sector da segurança e questões relacionadas;
• Experience in project management and good knowledge of the project management tools;
• Demonstrated experience in leading or facilitating capacity building activities;
• Demonstrated experience in mainstreaming gender and human rights in programmes / projects;
• Experiência prévia dentro das Nações Unidas, em particular do PNUD.

Requisitos Linguísticos

• Fluency in Portuguese and English is required.

Equal opportunity

Como empregador de oportunidades iguais, o PNUD valoriza a diversidade como uma expressão da multiplicidade de nações e culturas onde operamos e, como tal, incentivamos candidatos qualificados de todas as origens a se candidatarem a funções na organização. Nossas decisões de emprego são baseadas no mérito e na adequação ao papel, sem discriminação.

O PNUD também está comprometido em criar um local de trabalho inclusivo, onde todo o pessoal esteja capacitado para contribuir para nossa missão, seja valorizado, possa prosperar e se beneficiar de oportunidades de carreira abertas a todos.

Assédio sexual, exploração e abuso de autoridade

O PNUD não tolera assédio, assédio sexual, exploração, discriminação e abuso de autoridade. Todos os candidatos selecionados, portanto, passam por verificações relevantes e espera-se que adiram às respectivas normas e princípios.

Direito de selecionar vários candidatos

O PNUD reserva-se o direito de selecionar um ou mais candidatos a partir deste anúncio de vaga. Também podemos reter inscrições e considerar candidatos que se candidatam a este cargo para outros cargos semelhantes com o PNUD no mesmo nível de série e com descrição de cargo semelhante, experiência e requisitos educacionais.

Scam alerta

O PNUD não cobra uma taxa em nenhuma fase do seu processo de recrutamento. Para mais informações, consulte www.undp.org/scam-alert.

Inscreva-se aqui: https://shorturl.at/DquXx