Anúncio de Vaga: Advogado (m/f)

A Empresa Municipal de Transportes Públicos da Matola (ETM), com sede na Cidade da Matola, Província de Maputo, Avenida Uniao Africana, n.º 4159, Matola – Mocambique, vocacionada a prestação de serviços de transporte publico de passageiros, torna público que, no âmbito do seu plano de expansão e reforço institucional, pretende admitir para o seu quadro, profissionais para as vagas abaixo identificadas:

ADVOGADO (1 vaga)

Descrição detalhada das funções:

• Prestar assessoria jurídica a administração e aos departamentos.
• Elaborar pareceres sobre questões laborais, contratuais e fiscais.
• Redigir, rever e negociar contratos.
• Gerir o contencioso da Empresa (ações judiciais, arbitragens, reclamações).
• Acompanhar processos laborais.
• Assegurar o cumprimento da Lei do Trabalho e dos regulamentos municipais.

Formação exigida:

• Licenciatura em Direito, com inscrição na Ordem dos Advogados de Moçambique.

Experiência exigida:

• Mínimo de 2 anos em Direito Laboral e Contratual (sector público ou empresarial).
• Idade não superior a 35 anos.

Conhecimentos específicos:

• Direito do Trabalho.
• Noções de Direito Comercial e Fiscal.

LOCAL DE SUBMISSAO DE CANDIDATURA

Nota: As candidaturas devem ser enviadas para o endereço físico da empresa, Av. União Africa, n.º 4159, Matola.